Reunidos com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT) fizeram um apelo para que o Palácio do Planalto não envie a proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional antes de dialogar com as centrais sindicais. No início do mês, o presidente Michel Temer prometeu apresentar o projeto antes das eleições municipais, que ocorrem no próximo domingo (2), mas representantes dos trabalhadores e de aposentados têm se oposto ao envio da matéria sem uma discussão ...

A nova presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 26 de outubro a retomada da votação sobre a troca da aposentadoria, iniciada em 2014 e interrompida, na ocasião, a pedido da ministra Rosa Weber. A chamada desaposentação envolve o direito do aposentado que trabalha aumentar o seu benefício com base nas contribuições feitas após a aposentadoria. Para especialistas, existe o risco de as afirmações do governo sobre o rombo da Previdência (de cerca de R$ 150 bilhões, neste ano) influenciarem o ...

O presidente Michel Temer deve receber nesta semana a proposta de reforma da Previdência que está sendo preparada pela área técnica do governo. Se o projeto tiver o aval do presidente, poderá ser apresentado ainda durante a semana às centrais sindicais, confederações empresariais e lideranças políticas para depois ser encaminhado ao Congresso. A data de envio do projeto de reforma ao Congresso virou polêmica dentro do governo. Integrantes da ala política defendiam o envio depois das eleições, para evitar que a proposta de estabelecer a ...

  De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de um quarto dos aposentados continua em atividade no mercado de trabalho, número que cresce desde 2011. Passou de 5,9% para 6,5% a participação de pessoas com 60 anos ou mais na força de trabalho, entre o início da série histórica da Pnad Contínua, no primeiro trimestre de 2012, e o segundo trimestre de 2016. A participação caiu de 20,1% para 17,8% na faixa etária de 14 a 24 anos. Segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito ...

Patah, da UGT, se diz “satisfeito” com ampliação do prazo. E presidente do TST afirma que juízes trabalhistas não podem “acirrar” relações capital-trabalho. Para ele, STF dará parâmetro de negociação A afirmação do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, de que a reforma da legislação trabalhista ficará para o segundo semestre de 2017, e que causou algum desagrado no debate promovido nesta quarta-feira (21) pelo jornal O Estado de S. Paulo, não foi resultado de acordo entre centrais e governo, ...

Os dados de acidentalidade discriminados pelo CNPJ da empresa já podem ser consultados no site do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. A ferramenta de pesquisa online, desenvolvida pela Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda, permite que o cidadão, as empresas e entidades sindicais tenham acesso à frequência relativa de acidentes de trabalho e aos benefícios concedidos. A inclusão do link no endereço eletrônico do site Trabalho Seguro é fruto de uma parceria firmada entre os gestores da Previdência Social e o ...

  O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás ajuizou ação contra a empresa Cencosud Brasil Comercial, responsável por três unidades do supermercado Bretas nas cidades de Jataí e Rio Verde. O valor pedido a título de indenização por dano moral coletivo é de R$ 6 milhões. A Cencosud é uma das maiores empresas do mercado varejista latino-americano, com mais de 360 estabelecimentos distribuídos em oito estados brasileiros. A partir dos documentos requisitados à empresa e de relatórios de ...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocupa a presidência da República enquanto Michel Temer está em viagem a Nova York, ‘deu um pito público’ no ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, por ter se manifestado de forma indevida “por duas vezes” sobre a reforma trabalhista. Em palestra no evento promovido pelo Movimento Brasil Competitivo, Maia destacou que, quando estava se dirigindo ao local do encontro, viu na internet que Nogueira declarou que a reforma trabalhista deverá ficar para o segundo semestre de 2017. “Hoje o ministro do Trabalho disse que a ...