O coordenador do FST e presidente da CNTA, Artur Bueno de Camargo, esteve na manhã desta quarta-feira (15) no gabinete do relator do projeto da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), para entregar Nota Técnica em nome das Confederações. No documento, o FST contesta de forma detalhada as propostas contidas no Projeto de Lei 6787.
Segundo Artur Bueno, é necessário que o diálogo sobre a reforma seja ampliado e se escute as Confederações. Para isto, solicitou uma audiência pública, além das agendadas, para esclarecer questões pontuais do projeto que afetam as classes laborais. Rogério Marinho mostrou-se aberto à proposição e perguntou ao coordenador sua opinião sobre trabalho intermitente. “A modernização, de fato, precisa ser feita nas relações de trabalho. Até porque é necessário que se acompanhe a evolução do mundo. Porém, tudo precisa ser discutido com profundidade. O trabalhador precisa ter segurança”, enfatizou Artur.
Por sua vez, o relator ressaltou que não vai retirar nenhum direito do trabalhador e sim assegurar diante de tamanha informalidade. “Não vamos retirar direitos. O que queremos é permitir que o trabalhador se mantenha empregado, assegurar os direitos e ampliar o mercado de trabalho”, ponderou o deputado.
Na agenda do relator já constam 11 audiências públicas antes da conclusão do relatório. A primeira das oitivas, na quinta-feira (16), terá como convidados o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Fábio Goulart Villela.
Fonte:Publicação Eletrônica da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado da Bahia Nº 494